Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/1998

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária122/1998 29/01/1998Menciona
Lei Ordinária121/1997 05/11/1997MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária900/2021 30/12/2021MencionaQuadro do Magistério Público Municipal
Lei Ordinária736/2017 26/12/2017AlteraParágrafo 1º do Art. 18; Art. 20
Lei Ordinária683/2016 10/06/2016Menciona
Lei Ordinária600/2014 10/07/2014Inclui03 Vagas para o Cargo de Professor MaMPA ao Anexo VI
Lei Ordinária600/2014 10/07/2014Exclui04 Vagas para o Cargo de Professor MaMPB ao Anexo VI
Lei Ordinária579/2014 13/03/2014Menciona
Lei Ordinária508/2013 19/02/2013Menciona
Lei Ordinária492/2012 04/04/2012AlteraArt. 21
Lei Ordinária491/2012 04/04/2012AlteraTabela de de Vencimentos
Lei Ordinária481/2012 17/02/2012Menciona
Lei Ordinária459/2011 12/08/2011Menciona
Lei Ordinária439/2011 21/02/2011Menciona
Lei Ordinária424/2010 23/11/2010Altera § 1º do art. 18; caput do art. 20; Anexo VI
Lei Ordinária424/2010 23/11/2010MencionaArt. 34
Lei Ordinária393/2010 26/02/2010Alteraanexo V
Lei Ordinária392/2010 10/02/2010Inclui05 vagas Cargo de Professor MaMPA ao Anexo VI
Lei Ordinária320/2008 07/04/2008Menciona
Lei Ordinária284/2007 28/02/2007Altera
Lei Ordinária283/2007 01/02/2007Inclui27 Cargos de Professor MaMPA no Quadro de Pessoaç no Grupo Magistério constante no Anexo VI
Lei Ordinária272/2006 09/06/2006Altera
Lei Ordinária247/2005 07/06/2005AlteraVencimentos dos Servidores da Carreira do Magistério (conforme Anexo II)
Lei Ordinária215/2004 15/04/2004Inclui02 cargos para professor MaMPA no Quadro de Magistério
Lei Ordinária214/2004 29/03/2004Inclui02 Cargos para professor MaMPA no Quadro de Magistério, anexo VI
Lei Ordinária209/2003 19/12/2003AlteraInciso I do Art. 15
Lei Ordinária209/2003 19/12/2003RevogaInciso V do Art. 14 e art. 28
Lei Ordinária183/2003 13/03/2003Inclui08 Cargos de Professor MaMPA no Grupo Magistério Carreira no anexo VI
Lei Ordinária122/1998 29/01/1998Mencionaart. 18; Estatuto e no Plano de Carreira do Magistério

Sobre

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