Melhore sua busca

  Lei Ordinária 284/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: LEI Nº- 284/2007, 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária247/2005 07/06/2005Menciona
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Altera
Lei Ordinária122/1998 29/01/1998Altera
Lei Ordinária108/1997 17/03/1997Altera
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991Altera
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.