Melhore sua busca

  Lei Ordinária 283/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR MaMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária280/2006 06/12/2006MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Inclui27 Cargos de Professor MaMPA no Quadro de Pessoaç no Grupo Magistério constante no Anexo VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.