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  Lei Ordinária 740/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária878/2021 20/10/2021IncluiAção 2.100 – Incentivar e Promover o Comércio Local
Lei Ordinária866/2021 19/08/2021IncluiAção 1.051 – Esgotamento Sanitário do Município de Rio Novo do Sul
Lei Ordinária842/2020 18/12/2020MencionaPlano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei Ordinária841/2020 17/11/2020MencionaPlano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei Ordinária829/2020 10/03/2020MencionaPlano Plurianual 2018/2021
Lei Ordinária813/2019 14/11/2019MencionaPlano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Várias Vezes)
Lei Ordinária789/2019 30/01/2019MencionaPlano Plurianual 2018/2021
Lei Ordinária781/2018 28/12/2018MencionaPlano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Várias Vezes)
Lei Ordinária771/2018 19/10/2018IncluiAção 1.044 - Esgotamento Sanitário do Município de Rio Novo do Sul.l
Lei Ordinária761/2018 28/08/2018IncluiAção 1.022 - Construção de Creches e Escolas Educação Infantil
Lei Ordinária757/2018 11/04/2018IncluiAção 1.021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Lei Ordinária741/2017 27/12/2017MencionaPlano Plurianual 2018/2021

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