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  Lei Ordinária 897/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DEPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2021

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária896/2021 30/12/2021MencionaPlano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025
Lei Ordinária895/2021 30/12/2021MencionaLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 (2x)
Lei Ordinária842/2020 18/12/2020MencionaExercício de 2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária967/2023 18/04/2023MencionaOrçamento do Exercício do ano de 2022
Lei Ordinária957/2022 29/12/2022Menciona Exercício de 2022
Lei Ordinária950/2022 22/12/2022MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária940/2022 21/09/2022MencionaOrçamento VIgente
Lei Ordinária939/2022 16/09/2022MencionaOrçamento VIgente
Lei Ordinária938/2022 16/09/2022MencionaOrçamento VIgente
Lei Ordinária937/2022 16/09/2022MencionaOrçamento VIgente
Lei Ordinária936/2022 16/09/2022Alterainciso III do art. 9º
Lei Ordinária931/2022 19/07/2022MencionaExercício de 2022; Lei orçamento municipal de 2022
Lei Ordinária930/2022 19/07/2022MencionaExercício de 2022; Lei orçamentária municipal de 2022
Lei Ordinária928/2022 19/07/2022IncluiElementos de Despesas ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento
Lei Ordinária928/2022 19/07/2022MencionaInciso III do Art. 9º
Lei Ordinária927/2022 19/07/2022MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2022 (2 x)
Lei Ordinária924/2022 20/05/2022MencionaOrçamento Municipal de 2022
Lei Ordinária923/2022 20/05/2022MencionaOrçamento Municipal de 2022
Lei Ordinária922/2022 20/05/2022MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária921/2022 20/05/2022MencionaOrçamento Municipal de 2022
Lei Ordinária920/2022 20/05/2022MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária917/2022 26/04/2022MencionaExercício orçamentário de 2022
Lei Ordinária911/2022 18/02/2022MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária909/2022 18/02/2022MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária907/2022 28/01/2022MencionaOrçamento Municipal de 2022
Lei Ordinária906/2022 28/01/2022MencionaOrçamento Municipal de 2022
Lei Ordinária905/2022 28/01/2022AlteraIncisos I e II do Art. 9º
Lei Ordinária900/2021 30/12/2021MencionaExercício de 2022
Lei Ordinária895/2021 30/12/2021MencionaExercício de 2022

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