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  Lei Ordinária 896/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.068/2024 20/06/2024MencionaPlano Plurianual 2022/2025
Lei Ordinária980/2023 25/07/2023Menciona
Lei Ordinária957/2022 29/12/2022MencionaPPA do Quadriênio 2022-2025 (2X)
Lei Ordinária930/2022 19/07/2022IncluiAção 1.051 – Esgotamento Sanitário do Município de Rio Novo do Sul
Lei Ordinária927/2022 19/07/2022MencionaPlano Plurianual 2022/2025 (várias X)
Lei Ordinária897/2021 30/12/2021MencionaPlano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025
Lei Ordinária895/2021 30/12/2021MencionaPlano Plurianual 2022/2025

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