Tipo: Lei Ordinária Ano: 1995 
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Lei Ordinária n° 92/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Data: 31/08/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 91/1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
Data: 08/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 90/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA
Data: 08/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 89/1995
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE ATENDENTE, PASSANDO A NOMEAR-SE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Data: 05/10/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 88/1995
DENOMINA RUA.
Data: 20/09/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 87/1995
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 06/09/1995 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 86/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTACER VEÍCULOS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Data: 23/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 85/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR, NO MUNICÍPIO.
Data: 23/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 84/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR MAPA - IV E ATENDENTE.
Data: 23/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 83/1995
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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