Melhore sua busca

  Lei Ordinária 570/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (Lei nº 421/2010, alterada pela Lei n.º 520/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária520/2013 05/04/2013Menciona
Lei Ordinária483/2012 28/02/2012Menciona
Lei Ordinária421/2010 23/11/2010AlteraPrazo de Vigência dos Contratos
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária580/2014 13/03/2014AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.