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  Lei Ordinária 1.094/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/2024

Temas

Orçamento

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.068/2024 20/06/2024MencionaLei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Lei Ordinária896/2021 30/12/2021MencionaPlano Plurianual - PPA do quadriênio 2022-2025
Emenda à Lei Orgânica09/2021 07/12/2021Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionainciso I do art. 71; Art. 135-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.098/2025 28/02/2025Mencionaexercício de 2025
Lei Ordinária1.097/2025 28/02/2025Mencionaexercício de 2025
Lei Ordinária1.096/2025 28/02/2025Mencionaexercício de 2025

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