Melhore sua busca

  Lei Ordinária 508/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária308/2007 06/11/2007Menciona
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Menciona
Lei Ordinária122/1998 29/01/1998Menciona
Lei Ordinária108/1997 17/03/1997Menciona
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.