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  Lei Ordinária 122/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o estatuto do professores do magistério público municipal de Rio Nov do Sul, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/1998

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005Mencionaart. 40
Lei Ordinária143/1999 15/12/1999MencionaConselho Tutelar
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Mencionaart. 18; Estatuto e no Plano de Carreira do Magistério
Lei Ordinária33/1991 17/09/1991MencionaConselho Municipal de Educação
Lei Ordinária17/1990 18/12/1990MencionaEstatuto dos Servidores Públicos do Município; art. 115

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2017 26/12/2017AlteraArt. 36
Lei Ordinária683/2016 10/06/2016Menciona
Lei Ordinária579/2014 13/03/2014Menciona
Lei Ordinária518/2013 05/04/2013AlteraArt. 29; § 2º do art. 69
Lei Ordinária508/2013 19/02/2013Menciona
Lei Ordinária481/2012 17/02/2012Menciona
Lei Ordinária439/2011 21/02/2011Menciona
Lei Ordinária422/2010 23/11/2010AlteraRedação da lei
Lei Ordinária407/2010 24/06/2010IncluiParágrafo único ao Art. 29
Lei Ordinária393/2010 26/02/2010Alteraanexo I
Lei Ordinária320/2008 07/04/2008Menciona
Lei Ordinária284/2007 28/02/2007Altera
Lei Ordinária272/2006 09/06/2006Altera
Lei Ordinária247/2005 07/06/2005AlteraVencimentos dos Servidores da Carreira do Magistério (conforme Anexo II)
Lei Ordinária209/2003 19/12/2003Altera§ 1º do Art. 10; Art. 22 e caput do art. 50
Lei Ordinária209/2003 19/12/2003Incluiparágrafo único ao art. 50
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Menciona

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