Melhore sua busca

  Lei Ordinária 571/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005Menciona IPASNOSUL (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Rio Novo do Sul)
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária616/2014 11/12/2014MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2014
Lei Ordinária612/2014 31/10/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária610/2014 10/10/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária608/2014 10/09/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária607/2014 10/09/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária606/2014 10/09/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária605/2014 15/08/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária603/2014 08/08/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária602/2014 08/08/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária601/2014 08/08/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária598/2014 10/07/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária597/2014 10/07/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária596/2014 06/06/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária595/2014 06/06/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária594/2014 06/06/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária591/2014 06/06/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária590/2014 13/05/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária589/2014 24/04/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária588/2014 01/04/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária587/2014 01/04/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária586/2014 26/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária584/2014 26/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária581/2014 13/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária578/2014 13/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária577/2014 13/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária576/2014 13/03/2014MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária568/2013 30/12/2013MencionaExercício de 2014

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.