Melhore sua busca

  Lei Ordinária 432/2010

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2010

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária374/2009 03/11/2009Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária478/2011 29/12/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária476/2011 29/12/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária467/2011 02/12/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária465/2011 18/10/2011MencionaOrçamento de 2011
Lei Ordinária464/2011 17/10/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária463/2011 06/10/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária462/2011 12/08/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária461/2011 12/08/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária460/2011 12/08/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária453/2011 11/05/2011MencionaOrçamento de 2011
Lei Ordinária450/2011 20/04/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária449/2011 15/04/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária448/2011 15/04/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária444/2011 22/03/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária443/2011 22/03/2011MencionaOrçamento de 2011
Lei Ordinária440/2011 21/02/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária436/2011 21/02/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária435/2011 21/02/2011MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.