Melhore sua busca

  Lei Ordinária 742/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2017

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária707/2016 21/12/2016Menciona Exercício de 2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária814/2019 14/11/2019MencionaExercício de 2018
Lei Ordinária796/2019 23/05/2019MencionaExercício de 2018
Lei Ordinária788/2018 28/12/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária786/2018 28/12/2018AlteraInciso III do Art. 5º
Lei Ordinária782/2018 28/12/2018MencionaExercício de 2018
Lei Ordinária781/2018 28/12/2018MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2018
Lei Ordinária777/2018 14/12/2018MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária776/2018 23/11/2018MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária774/2018 23/11/2018MencionaOrçamento Municipal para o Exercício de 2018
Lei Ordinária773/2018 23/11/2018MencionaInciso III do Art. 5º
Lei Ordinária771/2018 19/10/2018MencionaOrçamento Municipal do Exercício de 2018
Lei Ordinária769/2018 28/09/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária767/2018 26/09/2018Alterainciso I do Art. 5º
Lei Ordinária766/2018 26/09/2018Alterainciso III do Art. 5º
Lei Ordinária765/2018 28/08/2018MencionaOrçamento Municipal para o Exercício de 2018
Lei Ordinária764/2018 28/08/2018MencionaInciso III do Art. 5º
Lei Ordinária761/2018 28/08/2018MencionaOrçamento Municipal do Exercício de 2018
Lei Ordinária760/2018 28/08/2018MencionaOrçamento Municipal do Exercício de 2018
Lei Ordinária758/2018 14/05/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária757/2018 11/04/2018MencionaOrçamento Municipal do Exercício de 2018
Lei Ordinária752/2018 19/02/2018MencionaOrçamento Municipal de 2018
Lei Ordinária751/2018 24/01/2018MencionaOrçamento Municipal de 2018
Lei Ordinária750/2018 24/01/2018MencionaOrçamento Municipal de 2018
Lei Ordinária749/2018 05/01/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária748/2018 05/01/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária746/2018 05/01/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária745/2017 28/12/2017MencionaOrçamento Municipal de 2018
Lei Ordinária744/2017 28/12/2017MencionaOrçamento Municipal de 2018
Lei Ordinária741/2017 27/12/2017MencionaExercício de 2018

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.