Melhore sua busca

  Lei Ordinária 749/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária742/2017 27/12/2017MencionaOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.