Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2014

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária374/2009 03/11/2009MencionaFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005MencionaIPASNOSUL
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária662/2015 30/12/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária660/2015 21/12/2015MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2015
Lei Ordinária657/2015 22/10/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária656/2015 13/08/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária654/2015 13/08/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária653/2015 13/08/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária652/2015 01/07/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária651/2015 01/07/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária649/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária647/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária646/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária645/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária644/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária643/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária641/2015 11/06/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária640/2015 21/05/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária639/2015 24/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária638/2015 24/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária636/2015 24/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária635/2015 08/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária634/2015 08/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária633/2015 08/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária632/2015 08/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária631/2015 08/04/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária629/2015 10/03/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária627/2015 10/03/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária626/2015 19/02/2015MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária616/2014 11/12/2014MencionaExercício de 2015
Lei Ordinária573/2014 13/02/2014MencionaExercício de 2015

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.