Tipo: Lei Ordinária Ano: 2024 
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Última atualização em: 17/04/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.061/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.060/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.059/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.058/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.057/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.056/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.055/2024
PRORROGA OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 797/2019, N.º 824/2019, N.º 851/2021, Nº 917/2022 E N.º 988/2023, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 06 (SEIS) VAGAS DE ASSISTENTES DE CUIDADOR E 06 (SEIS) VAGAS DE CUIDADODRES/EDUCADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.054/2024
Promulgação da parte vetada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 29 de 28 de setembro de 2023 do qual resultou no Autógrafo n° 97/2023, que deu origem a Lei n° 1.050 de 26 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, cujo veto parcial foi rejeitado pela Câmara Municipal.
Data: 11/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.053/2024
CRIA GRATIFICAÇÕES AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.052/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2024 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Autor(es) da Norma:
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