Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2004

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária259/2005 22/11/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária258/2005 23/11/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária254/2005 18/10/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária252/2005 19/09/2005Mencionaexercício de 2005
Lei Ordinária251/2005 19/09/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária249/2005 16/08/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária246/2005 06/06/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária242/2005 02/06/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária241/2005 16/05/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária239/2005 07/04/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária237/2005 14/03/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária232/2005 07/03/2005MencionaOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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