Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2005

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária282/2006 26/12/2006MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária281/2006 26/12/2006MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária270/2006 09/06/2006MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária269/2006 28/04/2006MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária268/2006 17/04/2006MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária267/2006 20/02/2006MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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