Melhore sua busca

  Lei Ordinária 387/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2009

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária374/2009 03/11/2009Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária446/2011 15/04/2011MencionaOçamento Geral do Município para o Presente Exercício
Lei Ordinária418/2010 10/11/2010Mencionaexercício de 2010
Lei Ordinária410/2010 12/07/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária406/2010 16/06/2010MencionaOrçamento de 2010
Lei Ordinária405/2010 16/06/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária404/2010 16/06/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária401/2010 13/04/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária397/2010 25/03/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária396/2010 25/03/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária395/2010 26/02/2010MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária393/2010 26/02/2010MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.