Melhore sua busca

  Lei Ordinária 425/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/2007 06/11/2007Menciona
Lei Ordinária270/2006 09/06/2006Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária483/2012 28/02/2012Menciona
Lei Ordinária439/2011 21/02/2011Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.