Melhore sua busca

  Lei Ordinária 660/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2015

Anexos

Descrição:
Anexo_L6602015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária663/2015 31/12/2015MencionaExecício de 2016
Lei Ordinária625/2014 23/12/2014MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2015
Lei Ordinária567/2013 30/12/2013MencionaPlano Plurianual para o período de 2014 a 2017 (Várias Vezes)
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005MencionaIPASNOSUL (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Rio Novo do Sul)
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71; Art. 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária796/2019 23/05/2019MencionaExercício de 2016

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.