Melhore sua busca

  Lei Ordinária 477/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2011

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária503/2012 18/12/2012AlteraInciso I do Art. 4º
Lei Ordinária501/2012 27/11/2012AlteraInciso I do Art. 4º
Lei Ordinária500/2012 18/10/2012AlteraInciso I do Art. 4º
Lei Ordinária497/2012 23/05/2012MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária496/2012 23/05/2012MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária495/2012 18/04/2012MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.