Melhore sua busca

  Lei Ordinária 247/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991RevogaArts. 9º, 10º e 11º do Capítulo V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998AlteraVencimentos dos Servidores da Carreira do Magistério (conforme Anexo II)
Lei Ordinária122/1998 29/01/1998AlteraVencimentos dos Servidores da Carreira do Magistério (conforme Anexo II)
Lei Ordinária108/1997 17/03/1997AlteraVencimentos dos Servidores Comissionados (conforme Anexo III)
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991AlteraVencimentos dos Servidores Ativos e Inativos Integrantes das demais Carreiras do Plano de Cargos e Salários (conforme Anexo I)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária320/2008 07/04/2008RevogaArt. 4º
Lei Ordinária284/2007 28/02/2007Menciona
Lei Ordinária272/2006 09/06/2006Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.