LEGISLAÇÃO ONLINE | Rio Novo do Sul

Ementa: ALTERA A LEI Nº 039.1992 QUE DISPÕE SOBRE O IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/10/2001

Temas

Aposentadoria, pensão e previdência social

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	39/1992	18/01/1992	Revoga	§ 4º do Art. 9º e § 3° do Art. 10, o inciso IX do Art. 16, o Art. 19 e Parágrafo Único e os Art. 24 (Da Assistência Social); arts. 25 a 31 (Da Assistência Financeira)
Lei Ordinária	17/1990	18/12/1990	Revoga	Seção do Capítulo (Licença para Trato de Saúde)
Lei Ordinária	157/2000	29/12/2000	Menciona	Orçamento Vigente
Lei Ordinária	51/1993	18/03/1993	Menciona
Lei Ordinária	39/1992	18/01/1992	Menciona
Lei Ordinária	39/1992	18/01/1992	Inclui	Parágrafo 3º ao Art. 17; Parágrafo Único ao Art. 33
Lei Ordinária	39/1992	18/01/1992	Altera	Art. 1º; Item I e Parágrafo 1º do Art. 2º; Arts. 6º, 7º, 9º e parágrafo 2º do Art. 12; Art. 23; Capítulo a partir do Art. 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	264/2005	29/12/2005	Revoga totalmente
Lei Ordinária	175/2002	02/04/2002	Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 172/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva