LEGISLAÇÃO ONLINE | Rio Novo do Sul

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 797/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 12/06/2019

Temas

Cargos e salários
Agentes públicos

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	782/2018	28/12/2018	Menciona	Orçamento Municipal de 2019 / Orçamento Vigente
Lei Ordinária	609/2014	10/09/2014	Menciona
Lei Ordinária	38/1991	06/12/1991	Menciona	Plano de Carreiras e Salários
Lei Ordinária	17/1990	18/12/1990	Menciona	Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Arts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.055/2024	20/03/2024	Altera	Prorroga efeitos da Lei, das vagas de celebração de contrato administrativo de caráter temporário.
Lei Ordinária	988/2023	15/08/2023	Altera	prorrogados os efeitos do §2º do art. 1º e art. 2º
Lei Ordinária	917/2022	26/04/2022	Altera	Prorroga Efeitos da Lei; Quantitativo de Vagas de Assitente Cuidador dispostas no Art. 1º
Lei Ordinária	851/2021	05/03/2021	Altera	Prorroga os efeitos da Lei
Lei Ordinária	824/2019	26/12/2019	Altera	Prorroga os efeitos da Lei

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais