Melhore sua busca

  Lei Ordinária 782/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2018

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária781/2018 28/12/2018MencionaLei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019
Lei Ordinária742/2017 27/12/2017MencionaExercício de 2018
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária825/2019 26/12/2019MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária823/2019 26/12/2019MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária818/2019 26/12/2019MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária817/2019 29/11/2019AlteraInciso I do Art. 5º
Lei Ordinária813/2019 14/11/2019MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2019 (2 x)
Lei Ordinária810/2019 11/10/2019MencionaOrçamento Municipal para o Exercício de 2019
Lei Ordinária806/2019 23/08/2019MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária802/2019 03/07/2019MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária801/2019 03/07/2019MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária797/2019 12/06/2019MencionaOrçamento Municipal de 2019 / Orçamento Vigente
Lei Ordinária796/2019 23/05/2019MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária795/2019 23/05/2019MencionaOrçamento Municipal de 2019
Lei Ordinária794/2019 23/05/2019MencionaOrçamento Municipal de 2019
Lei Ordinária791/2019 12/03/2019MencionaOrçamento Municipal da despesa Exercício de 2019
Lei Ordinária790/2019 30/01/2019MencionaOrçamento Municipal de 2019
Lei Ordinária789/2019 30/01/2019MencionaOrçamento Municipal da despesa Exercício de 2019
Lei Ordinária781/2018 28/12/2018MencionaExercício de 2019

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.