Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2003

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária227/2004 19/11/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária216/2004 15/04/2004Mencionaorçamento Vigente
Lei Ordinária215/2004 15/04/2004Mencionaorçamento Vigente
Lei Ordinária214/2004 29/03/2004MencionaOrçamento Vigente

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