Melhore sua busca

  Lei Ordinária 225/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS PERCENTUAlS DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - IPASNOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária39/1992 18/01/1992AlteraPercentuais de Contribuição dos Segurados e da Prefeitura Municipal dispostos nos Arts. 3º e 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005MencionaArt.2º
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.