Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.095/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária736/2017 26/12/2017Revogaartigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionainciso I do art. 71
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998Altera§ 1º do art. 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.