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  Lei Ordinária 628/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária390/2010 10/02/2010Revoga totalmente
Lei Ordinária295/2007 23/05/2007Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71
Lei Ordinária114/1973 17/12/1973Menciona
Lei Ordinária114/1973 17/12/1973Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária913/2022 23/02/2022IncluiParágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao Art. 2º

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