Melhore sua busca

  Lei Ordinária 910/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária717/2017 02/05/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária482/2012 17/02/2012AlteraArt. 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso I do Art. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.