Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/1996

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária121/1997 05/11/1997MencionaNeste Exercício
Lei Ordinária117/1997 30/10/1997MencionaOrçamento de 1997
Lei Ordinária108/1997 17/03/1997MencionaOrçamento Vigente

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