Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/10/1997

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Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária105/1996 17/12/1996MencionaOrçamento de 1997
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 134; Art. 15

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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