Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária897/2021 30/12/2021MencionaOrçamento do Corrente Exercício
Lei Ordinária482/2012 17/02/2012Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso I do Art. 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2023 15/09/2023Menciona

Sobre

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