Melhore sua busca

  Lei Ordinária 507/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2012

Anexos

Descrição:
Anexo_L5072012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária386/2009 24/12/2009MencionaPlano Plurianual para o período de 2010 a 2013 (Várias Vezes)
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005Menciona IPASNOSUL (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Rio Novo do Sul)
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71; Art. 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.