Melhore sua busca

  Lei Ordinária 492/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 123/98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71
Lei Ordinária123/1998 29/01/1998AlteraArt. 21

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.