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  Lei Ordinária 321/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA A LESGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária221/2004 30/09/2004Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária991/2023 22/08/2023Revoga
Lei Ordinária441/2011 22/03/2011Menciona
Lei Ordinária394/2010 26/02/2010Menciona

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