Melhore sua busca

  Lei Ordinária 180/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2002

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária213/2003 22/12/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária212/2003 22/12/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária209/2003 19/12/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária207/2003 19/12/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária193/2003 03/06/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária190/2003 27/05/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária189/2003 27/05/2003MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária188/2003 27/05/2003MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.