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  Lei Ordinária 190/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária180/2002 25/11/2002MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2023 23/11/2023Revoga
Lei Ordinária1.023/2023 23/11/2023Revoga totalmente

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