Melhore sua busca

  Lei Ordinária 53/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ISONOMIA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/08/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária39/1992 18/01/1992MencionaArt. 55
Lei Ordinária19/1991 19/03/1991AlteraCargos de Provimento em Comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.