Ementa: CRIA MAIS 01 (UM) CARGO VAGO DE COZINHEIRO E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS, CONSTANTES NO ANEXO 1, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária38/1991 06/12/1991Inclui01 cargo de cozinheiro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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