Ementa: TRATA DE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária782/2018 28/12/2018MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária742/2017 27/12/2017MencionaExercício de 2018
Lei Ordinária707/2016 21/12/2016MencionaExercício de 2017
Lei Ordinária660/2015 21/12/2015MencionaExercício de 2016
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.