Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2015

Anexos


Descrição:
Anexo_L6602015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária663/2015 31/12/2015MencionaExecício de 2016
Lei Ordinária625/2014 23/12/2014MencionaOrçamento Aprovado para o Exercício de 2015
Lei Ordinária567/2013 30/12/2013MencionaPlano Plurianual para o período de 2014 a 2017 (Várias Vezes)
Lei Ordinária264/2005 29/12/2005MencionaIPASNOSUL (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Rio Novo do Sul)
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71; Art. 55

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária796/2019 23/05/2019MencionaExercício de 2016

Sobre

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