Melhore sua busca

  Lei Ordinária 810/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária782/2018 28/12/2018MencionaOrçamento Municipal para o Exercício de 2019
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.