LEGISLAÇÃO ONLINE | Rio Novo do Sul

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 451/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 20/04/2011

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	305/2007	08/10/2007	Menciona
Lei Ordinária	304/2007	08/10/2007	Menciona	Anexos III e IV
Lei Ordinária	38/1991	06/12/1991	Menciona	Anexo I
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Arts. 70 e 71
Lei Ordinária	108/1997	17/03/1997	Inclui	Coordenador de Tesouraria REF - CC2, 01 vaga ao Anexo II
Lei Ordinária	108/1997	17/03/1997	Exclui	Cargo de Procurador Municipal - REF. CC-1 disposto no Anexo II
Lei Ordinária	304/2007	08/10/2007	Altera	Para 03 o quantitativo de Vagas do Cargo de Advogado integrantes do Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	697/2016	28/10/2016	Exclui	Cargo de Coordenador de Tesouraria – Ref – CC2, Art. 3º
Lei Ordinária	697/2016	28/10/2016	Menciona	art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais