Melhore sua busca

  Lei Ordinária 995/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXO II, DA LEI Nº 108/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária512/2013 19/02/2013Menciona
Lei Ordinária108/1997 17/03/1997AlteraAnexo II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionainciso I do art. 71

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.