Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ADEMIR SOARES NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária820/2019 26/12/2019MencionaOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArts. 70 e 71

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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