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Lei Ordinária 926/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 19/07/2022

Temas

Interesse público
Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Arts. 70 e 71
Lei Ordinária	556/2013	09/12/2013	Inclui	§§ 1º e 2º ao Art. 2º; Inciso V ao Art. 5º; Inciso IV ao Art. 11º , inciso II, alínea b (creio que tenha erro de digitação, já existe o inciso IV a redação é da alínea b)
Lei Ordinária	556/2013	09/12/2013	Altera	§ 3º do Art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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