Melhore sua busca

  Lei Ordinária 908/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária856/2021 22/04/2021Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso I do Art. 71
Lei Ordinária856/2021 22/04/2021AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Rio Novo do Sul - ES. Todos os direitos reservados.